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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:19

Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível

conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:00

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:48

RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos

O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41

PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:00

Procuradoria confirma que assistência judiciária gratuita não pode ser concedida ao advogado da parte

condenar o advogado pelo pagamento dos ônus sucumbenciais em caso de derrota na ação judicial
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10

O advogado não pede, advoga

e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:15

Associação alega inconstitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Lavagem de Dinheiro

autorização judicial, a informações cadastrais de investigados mantidas por empresas telefônicas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:10

Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25

Plano de Saúde pode ter conta bloqueada

de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:59

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:59

Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta corrente

mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:36

1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade

por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a

Exibindo resultado de 4081 até 4100 de um total de 30792

19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)

O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto

O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a

condenar o advogado pelo pagamento dos ônus sucumbenciais em caso de derrota na ação judicial

e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas

autorização judicial, a informações cadastrais de investigados mantidas por empresas telefônicas

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a

de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial

utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do

mediante provocação da jurisdição, em ação judicial própria, e não por meio de retenção dos proventos do devedor"

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos

por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a

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